Home- busca: Fornecimento de Servico
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 13:15
Incidência de tributo sobre serviço de farmácias de manipulação tem repercussão geral reconhecida no STF
manipulação e fornecimento de medicamentos por farmácias de manipulação são novos temas repercussão geral
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 16:34
Condenado por corrupção de menores vai permanecer preso
menores, exploração sexual e fornecimento de substância que causa dependência física a adolescente
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 14:13
Processual civil e constitucional. Direito à saúde.
Inclusão de medicamentos e insumos no pedido inicial que já engloba o fornecimento de todo e
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 13:02
Juiz trabalhista determina bloqueio de créditos de empresa da área de segurança
pagamento dos salários, férias, verbas rescisórias, bem como as relativas ao fornecimento de vale
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 17:35
Marília fornece medicamentos e ação é extinta
Ministério Público Federal (MPF) para garantir o fornecimento de medicamentos, de forma gratuita, às pessoas de baixa renda.
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 13:44
Casan indenizará morador que teve água cortada no lugar de seu vizinho
Volnei relata que em fevereiro de 2007, houve o corte ilegal do fornecimento de água em sua
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 13:26
TJ garante a paciente acesso a medicamentos negados pela Secretaria de Saúde
o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou o fornecimento de medicamentos e materiais de
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 16:10
1ª TR obriga plano de saúde a custear cirurgia
cirúrgica e o fornecimento de materiais necessários para beneficiária dependente do plano de saúde da Caixa Econômica Federal - CEF.
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 15:53
STJ edita súmula relativa à ação de exibição de documentos contra sociedades anônimas
A comprovação do pagamento do custo do serviço referente ao fornecimento de certidão de
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 10:44
Farmácia indeniza por trocar remédio
O fornecimento de um medicamento trocado a L.T.R., uma menina de 8 anos com problemas neurológicos
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 16:35
Empresa deve restituir valor de compra cancelada
cancelada por falta de fornecimento dos produtos e a pagar indenização por danos morais.
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 16:45
MPF/BA: decisão determina que INSS retome concessão de próteses em todo o país
Sentença confirma liminar de março de 2007 que obriga o INSS a retomar imediatamente o fornecimento
-
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 12:40
Reconhecida obrigação de laboratórios em manter tratamento após término de pesquisa
Os laboratórios realizadores de pesquisas em seres humanos são responsáveis pelo fornecimento ao
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2004 - 07:01
Sindicato tem legitimidade para ser substituto processual
devolução dos descontos efetuados pela empresa a título de convênio médico e fornecimento de cesta básica.
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2004 - 09:01
Ajuda-alimentação prevista em norma coletiva não integra salário
Quando previsto por norma coletiva (acordo ou convenção), o fornecimento da ajuda-alimentação não
-
Legislação » Decretos Publicado em 02 de Janeiro de 2003 - 03:00
Decreto nº 4.538, de 23 de Dezembro de 2002
tarifa de fornecimento de energia elétrica aos consumidores finais integrantes da Subclasse Residencial Baixa Renda.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 04 de Junho de 2009 - 01:00
Ação ordinária. Fornecimento de medicamentos. Preliminares de falta de interesse de agir e de nulidade da sentença por ausência de formação de litisconsórcio passivo necessário. Transferência para o mérito.
Acordam os Desembargadores que integram a Primeira Câmara Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, em consonância parcial com a 11ª Procuradoria de Justiça.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Março de 2013 - 13:40
Enersul. Indenização por tempo de serviço.
Previsão, na 4ª cláusula do acordo coletivo de trabalho de 1990, de incorporação ao contrato de trabalho.
-
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Julho de 2025 - 11:43
Tratamento e medicamentos negados pelo SUS: o que fazer e como recorrer à justiça
negado, seja por recusa de tratamento, fornecimento de medicamentos ou procedimentos médicos pelo
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2020 - 10:15
Prisão preventiva de empresário é substituída por domiciliar devido a risco de contágio de Covid-19
Laranjeiras (SE), referentes ao fornecimento de medicamentos e materiais hospitalares.
